CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000104 - Legislação Eleitoral Interpretada (Doutrina e Jurisprudência) - Editora : Revista dos Tribunais

Autor : STOCO, Rui e STOCO, Leandro de Oliveira

Publicado em	Jan 1, 2006
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	2ª edição ref., atual. e ampl.
ISBN	9788520329405
Assunto	Direito
Sumário	Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral. Devido ao acréscimo de conteúdo, a presente edição foi inteiramente reformulada, inclusive quanto à apresentação gráfica. Agora, o Capítulo I, que dispõe sobre os aspectos constitucionais, administrativos, civis e processuais civis, passou a conter comentários doutrinários aprofundados. O Capítulo II, que trata dos aspectos penais e processuais penais, também mereceu comentários doutrinários mais aprofundados. Para facilitar a consulta, a matéria está disposta em verbetes de A a Z, que esmiúçam o assunto. Cada título apresenta a legislação correspondente, os comentários dos próprios autores e de outros juristas e a jurisprudência pertinente, esta totalmente revista, atualizada e ampliada. Quando necessár  ...