CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000114 - Processo Coletivo (Tutela de Direito Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos) - Editora : Revista dos Tribunais

Autor : ZAVASCKI, Teori Albino

Publicado em	Jan 1, 2007
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	2ª edição revista e atualizada
ISBN	9788520330661
Assunto	Direito
Sumário	O conhecimento teórico-científico aliado à prática jurídica exercida como ministro do STJ permitiram ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que o tema abrange. Após traçar a evolução do sistema de tutela jurisdicional e o desenvolvimento histórico do subsistema do processo coletivo, examina a tutela dos direitos individuais e transindividuais (difusos e coletivos) e seus respectivos instrumentos. Entre os mecanismos processuais analisados destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade e o mandado de segurança. Regido por normas e princípios próprios, o respeito à definição e à delimitação de cada um deles é indispensável à adequada interpretação e compreensão do processo coletivo.  ...