CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000170 - Doutrina e Prática dos Alimentos - Editora : Revista dos Tribunais

Autor : PORTO, Sérgio Gilberto

Publicado em	Jan 1, 2003
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	3ª edição revista e atualizada
ISBN	9788520324288
Assunto	Direito
Sumário	Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidando tendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamentais pertinentes à matéria, a obra volta a lume em perfeita consonância com o novo direito familiar brasileiro. São destacados os pontos de convergência e também as principais diferenças entre os mais importantes textos legais dedicados aos processos envolvendo alimentos. Exaure tanto o aspecto material quanto o processual da matéria, além de trazer a legislação alimentar anotada.  ...