CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000225 - Direito Penal Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120. - Editora : Atlas

Autor : Ney Moura Teles

Publicado em	Jan 1, 2006
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	2ª edição
ISBN	978-85-224-4349-9
Assunto	Direito - Penal
Sumário	Este primeiro volume contém notas históricas e os princípios constitucionais do Direito Penal, a Teoria da Lei Penal, a Teoria Geral do Crime - o autor adota a ordem lógica do conceito tripartido - tipicidade, ilicitude e culpabilidade, de modo que o leitor possa compreender paulatinamente o conceito de crime -, a Teoria Geral da Pena - com especial atenção à tarefa do juiz de individualizar a pena -, as Medidas de Segurança, Ação Penal e Extinção da Punibilidade, Suspensão Condicional do Processo e Prescrição. Confronta posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes, apresentando, ainda, uma visão crítica do ordenamento penal brasileiro. Mostra as mais modernas tendências dos Tribunais Superiores no julgamento dos casos concretos. Evita longas dissertações filosóficas, buscando oferecer, com linguagem extremamente clara, objetiva, fácil e simples, apenas o necessário para a compreensão da perfeita aplicação do Direito ao fato concreto.  ...