CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000234 - Coleção Curso & Concurso - Direito da Infância e da Juventude. - Editora : Saraiva

Autor : Roberto Barbosa Alves

Publicado em	Jan 1, 2008
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	3ª edição atualizada
ISBN	978-85-020-6387-7
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros, pertinentes ao direito da infância e juventude; direitos fundamentais (guarda, tutela, adoção, direito à educação etc.); a jurisdição da infância e da juventude (modelos de tribunais de menores, o modelo do ECA etc.); Ministério Público (a imparcialidade do MP; o MP no ECA etc.); o processo de apuração de ato infracional (a determinação da idade penal, o direito penal e o adolescente etc.); procedimentos (as medidas socioeducativas, prescri  ...