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FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS.
DETALHES DO LIVRO
Código: 000270 - Coleção Curso & Concurso - Direito Tributário. - Editora : Saraiva
Autor : Cristiano Frederico Ruschmann
Publicado em Jan 1, 2008 
Local São Paulo 
Co-autores  
Organizador  
Edição 2ª edição 
ISBN 978-85-020-6890-2 
Assunto Direito - Tributário 
Sumário Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, no âmbito do Direito Tributário: tributo e espécies tributárias; competência tributária; hipóteses constitucionais de incidência dos tributos; conflitos de competência tributária; limitações constitucionais à competência tributária e os princípios fundamentais da tributação; sujeito ativo da obrigação tributária; sujeito passivo da obrigação tributária; obrigação, crédito e lançamento tributário; não-incidência, imunidade e is  ...