Sumário |
Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro volume de processo penal aborda fundamentos do direito processual penal, a eficácia e aplicação da lei processual penal, o inquérito, a ação penal, jurisdição, competência, prova sujeitos do processo, prisão, liberdade provisória e sentença. Esta obra está atualizada de acordo com a Lei n. 11.113/2005 e contém quadros sinóticos. ... |