CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000294 - Direitos humanos fundamentais - Editora : Saraiva

Autor : Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

Publicado em	Jan 1, 2010
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	12
ISBN	9788502091368
Assunto	Direito - Constitucional
Sumário	Bem documentado e informativo, este trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, examina a evolução dos direitos fundamentais, abordando as fontes e os antecedentes desses direitos, as liberdades públicas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, a Constituição de Weimar e os direitos sociais e a proteção dos direitos fundamentais. Na segunda parte, o autor analisa a questão dos direitos fundamentais no ordenamento brasileiro, os princípios do Estado de Direito, o sistema judiciário de garantia, o regime extraordinário e os remédios constitucionais. Traz, ainda, documentos de estudo imprescindível, como a declaração de 1789, a Segunda Parte da Constituição alemã de 1919 e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.  ...