CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000523 - Processo Penal - Volume 4. - Editora : Saraiva

Autor : Fernando da Costa Tourinho Filho

Publicado em	Jan 1, 2008
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	30ª edição revista e atual.
ISBN	978-85-020-6873-5
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	Este 4º volume aborda o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão e detenção, o procedimento das contravenções, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurso ordinário-constitucional, a apelação, o protesto por novo júri, os embargos infringentes, de nulidade e de declaração, a carta testemunhável, a correição parcial, os agravos, o habeas corpus, a revisão criminal e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.  ...