Sumário |
Desde o seu lançamento, os livros deste Curso de Processo Civil obtiveram ampla aceitação do mercado. Tal fato deve-se não só à sua forma clara e didática, mas também à circunstância de abordar o processo civil através de uma perspectiva moderna e criativa. Seguindo a sistemática do curso, o presente volume trata do processo cautelar. A primeira parte da obra é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do Estado constitucional e à realidade da prática forense. A segunda parte analisa o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as "medidas cautelares" arroladas no artigo 888 do Código Processual Civil. Traz, ainda, todas as súmulas e as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas tratados. ... |