Sumário |
O novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) instaurou uma nova ordem jurídico-civil no Brasil e, especialmente no Direito das Sucessões, trouxe significativas novidades, modificando substancialmente o tratamento legal a respeito da sucessão em geral, da sucessão legítima e da ausência. Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema. ... |