Sumário |
Neste volume - das leis em geral; das leis que derivam diretamente da natureza do governo; dos princípios dos três governos; as leis da educação devem ser relativas aos princípios do governo; de como as leis decretadas pelo legislador devem ser relativas ao princípio do governo; conseqüências dos princípios dos diversos governos em relação à simplicidade das leis civis e criminais, a forma dos julgametos e o estabelecimento das penas; conseqüências dos diferentes princípios dos três governos em relação às leis suntuárias, ao luxo e à condição das mulheres; da corrupção dos princípios nos três governos; das leis em sua relação com a força defensiva; das leis em sua relação com a força ofensiva; das leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição; das leis que formam a liberdade política na sua relação com o cidadão; das relações que a arrecadação dos tributos e a grandeza das rendas públicas têm com a liberdade; das leis na relação que elas têm com a natureza do c ... |