CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000889 - Direito Tributário na Constituição e no STF: Teoria e Jurisprudência. - Editora : Forense; Método.

Autor : ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente.

Publicado em	Jan 1, 2008
Local	Rio de Janeiro; São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	14ª edição revista e atual.
ISBN	978-85-309-2803-2
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	Neste livro é estudado o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados.  ...