CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 001103 - Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. - Editora : Saraiva

Autor : PIOVESAN, Flávia

Publicado em	Jan 1, 2010
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	11ª edição revisada e atual.
ISBN	9788502083202
Assunto	(Sem assunto)
Sumário	Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, "objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as possibilidades de intervenção desse instrumental internacional no processo de redefinição e reconstrução do próprio conceito de cidadania no Brasil". Dentro desse contexto, a obra relaciona a Constituição de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos, analisa o sistema normativo que protege esses direitos, examina alguns casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e aborda outras questões importantes.  ...