CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO |
Código: 005875 - Como se preparar para o exame de Ordem, 1ª fase: ambiental - volume 11 - Editora : Método |
Autor : MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de |
Publicado em | Jan 1, 2012 | |
Local | São Paulo | |
Co-autores | ||
Organizador | ||
Edição | 4ª | |
ISBN | 9788530940317 | |
Assunto | Direito - Ambiental | |
Sumário | Este livro traz capítulos como - Direito Ambiental; Conceitos e siglas; Repartição de competências ambientais; Repartição de competências; Legislativa; Princípio da função socioambiental da propriedade; Síntese dos princípios; Responsabilidade administrativa; Tutela Processual de Proteção Ambiental; A tutela processual; Mandado de Segurança, entre outros. |