CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 005878 - Como se preparar para o exame de Ordem, 1ª fase: leis penais especiais - volume 14 - Editora : Método

Autor : CAPOBIANCO, Rodrigo Julio

Publicado em	Jan 1, 2012
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	3ª
ISBN	9788530940348
Assunto	Direito
Sumário	Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões sobre o tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Apresenta os temas- Estatuto da criança e do adolescente (ECA) - Lei 8.069/1990; Direitos fundamentais; Medidas de proteção; Prática de ato infracional; Conselho tutelar; Competência; Do acesso à justiça; Procedimentos; Apuração de irregularidades; Crimes em espécie; Alienação parental; Questões; Lei das Execuções Penais - Lei 7.210/1984; Objetivos da execução penal; Sujeitos na execução; exequente e executado; Jurisdição da execução; A classificação do condenado e do internado; Assistência ao executado; Deveres do executado; Direitos do executado; Disciplina; Órgãos da execução penal; Os estabelecimentos penais; Execução das penas em espécie; Medidas de s  ...