Sumário |
Contém a Lei de Introdução ao Código Civil, o CC de 1916, comentários artigo por artigo do CC/2002, jurisprudência recente, com destaque para as matérias Teoria Geral, Contratos e Obrigações, Empresas e Família, as Conclusões das Jornadas do STJ e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. Inclui, ainda, como elemento de suporte à pesquisa, um índice alfabético-remissivo. Atualizada até maio de 2006, a obra abarca, portanto, a recente Reforma do CPC, no que diz respeito à matéria civil, como a prescrição, um dos temas objeto da Lei 11.280/2006. ... |