CATÁLOGO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. DETALHES DO LIVRO

Código: 000067 - Elementos de Direito Ambiental - Editora : Revista dos Tribunais

Autor : RODRIGUES, Marcelo Abelha

Publicado em	Jan 1, 2005
Local	São Paulo
Co-autores
Organizador
Edição	2ª edição revisada e atual.
ISBN	978850327135
Assunto	Direito
Sumário	Numa abordagem prática e clara, o autor apresenta suas posições acerca de questões polêmicas e pouco tratadas na literatura jurídica nacional. Partindo das diversas formas de interesse (coletivo, difuso e público), discorre sobre a implementação do Direito do Ambiente, o qual abrange o bem ambiental e sua natureza jurídica. Ao examinar as fontes do Direito Ambiental, destaca a importância de se reconhecer o tratamento interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. Trata, ainda, dos princípios da matéria, merecendo destaque, o princípio do poluidor-pagador, tema atual que demanda esforços diários de interpretação no âmbito dos interesses difusos. Seguindo a estrutura dos roteiros didáticos, ao final de cada trecho há um quadro sinóptico sobre os assuntos tratados para auxiliar o leitor na fixação da matéria.  ...